O Programa de Recuperação de Rodovias do Estado de São Paulo é um projeto em andamento desde 2001 e prevê a recuperação de 1.200 quilômetros da malha viária sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagens (DER-SP). O Programa tem aprovação e financiamento parcial do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento e o custo da primeira fase foi de 240 milhões de dólares, sendo US$ 120 milhões financiados pelo Banco e a outra metade custeada pelo Tesouro Estadual. A segunda etapa, aprovada em maio desse ano, custará 60 milhões de dólares, sendo U$ 30 milhões aportados pelo Tesouro do Estado de São Paulo e U$ 30 milhões pelo BID, e deve estar concluída em meados de 2007. A recuperação das rodovias visa melhorar as condições de tráfego e segurança, contribuir para melhorar a eficiência dos setores produtivos, reduzir o custo do transporte e ampliar a competitividade dos produtos paulistas nos mercados domésticos e internacionais A LENC, junto com a ENGEO e a CONCREMAT, compõe o consórcio gestor do Programa. Nas obras financiadas pelo BID, este consórcio gestor, escolhido em concorrência internacional, é o organismo que intermedia as relações com o banco, atendendo às exigências feitas pela instituição. Entre elas, está o mapeamento da malha rodoviária existente, realizado segundo o modelo HDM (Highway Development and Management – Desenvolvimento e Gestão de Rodovias), um software reconhecido pelo BID que processa a situação atual da malha rodoviária a partir do input de dados como trincamentos, política de conservação, tipo de carregamentos, entre outras condições. Através consórcio gestor integrado pela LENC, o DER-SP avaliou o estado da superfície e estrutura dos pavimentos na malha existente, segundo Modelo HDM III, e priorizou os serviços de recuperação em curto prazo para um conjunto de rodovias que totaliza mais de quatro mil quilômetros. Desse total, foram selecionados os trechos a serem incluídos em cada fase do Programa. A aplicação deste modelo de análise feita pela LENC, prioriza as estradas de acordo com o melhor custo-benefício para a implementação das melhorias. Estas análises são enviadas ao Banco, conforme exigência feita para a aprovação do financiamento. Aprovado o projeto, cabe ao consórcio gestor contratar as obras, acompanhá-las e implementar as políticas de conservação.
A malha rodoviária de São Paulo ultrapassa 33 mil quilômetros O Estado de São Paulo possui uma superfície geográfica de cerca de 248 mil quilômetros quadrados e uma população mais de 40 milhões de habitantes, equivalente a 21,8 % da população do país. É o Estado mais industrializado, responsável por 40% do PIB e 35% das exportações da nação, e sua economia depende substancialmente da eficiência do seu sistema de transportes, especialmente das estradas de rodagem. A malha rodoviária pavimentada do Estado ultrapassa 33 mil quilômetros, dos quais 1.055 são de rodovias federais e 11.665 quilômetros de rodovias municipais. Das rodovias estaduais, 4.245 quilômetros foram concedidos à operação privada e 16.864 estão a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP). O Programa de Recuperação de Rodovias visa primordialmente manter o pleno funcionamento da malha rodoviária do Estado como infra-estrutura básica de suporte ao desenvolvimento econômico e social. Mas, os objetivos são mais amplos, voltados também à melhoria das condições de segurança do sistema rodoviário, traduzido pela redução do número de acidentes e melhor inserção dos empreendimentos rodoviários no meio ambiente em que se localizam, recompondo condições adequadas em áreas degradadas pela construção e operação das vias. O projeto também visa fortalecer o DER-SP para melhoria da eficiência de sua ação institucional. Recuperação do patrimônio público e obras de preservação ambiental Os benefícios sócio-econômicos são algumas das exigências feitas pelo BID para financiar programas desse porte. No caso da recuperação da malha viária de São Paulo, o DER-SP apresentou uma lista de benefícios que inclui desde a contribuição ao desenvolvimento do Estado até à recuperação e preservação das condições ambientais no entorno das rodovias. Sob o aspecto de desenvolvimento econômico, a integração do sistema viário e o aumento da eficácia dos corredores rodoviários consolidados completa a integração entre os centros de produção e consumo, com conseqüente redução dos custos dos transportes e incentivo à eficiência econômica das regiões situadas nas áreas de influência das vias recuperadas. A malha viária eficiente melhora as condições de escoamento da produção agrícola, pecuária e industrial, não só a gerada pelo Estado de São Paulo, mas também pelos Estados vizinhos. Outros objetivos do Programa são preservar o patrimônio público constituído pela rede rodoviária existente, além de promover melhores condições de acessibilidade e a otimização de percursos para grande parte dos municípios paulistas. No item segurança, um dos objetivos centrais do DER, a recuperação das estradas assegura melhores condições no transporte de cargas e passageiros, reduzindo os riscos de acidentes e melhorando a qualidade das viagens. Esse quesito beneficia milhões de usuários das estradas que cortam o Estado de São Paulo. Por fim, no aspecto ambiental, o consórcio gestor, o DER e o BID atuam de modo a promover melhores condições ambientais, recuperando os equipamentos e recursos de preservação ambiental já existentes e implantando processos de reposição da cobertura vegetal em áreas degradadas. Além das melhorias nas rodovias, o programa de recuperação da malha viária de São Paulo também inclui obras de implantação, restauração e adequação de terminais rodoviários interurbanos localizados em cidades do interior do Estado, para garantir a segurança no transporte interurbano de passageiros e maior conforto do usuário. Por fim, além das intervenções físicas o Programa é composto por ações destinadas ao fortalecimento institucional do DER-SP, destinadas à melhoria de seu desempenho, englobando a implementação de instrumentos gerenciais apropriados, capacitação do corpo técnico, serviços de gerência de pavimentos, de estatísticas de trânsito, sistema de gestão ambiental e gestão do transporte de produtos perigosos.
“O Programa já recuperou 700 km de rodovias” “O Programa é muito importante por dois motivos. Primeiro, porque já recuperou cerca de 700 quilômetros de rodovias e está recuperando mais 160 nesta segunda etapa, com obras de alto padrão de qualidade. Essas obras estão sendo executadas com projetos em nível executivo, com dimensionamento de estrutura de pavimento e capacidade de tráfego para no mínimo 10 anos, com componentes de segurança e sinalização no padrão de países desenvolvidos. É importante também frisar que os prazos fixados no contrato junto ao BID estão sendo executados rigorosamente, sendo considerado um modelo entre os programas rodoviários financiados pelo Banco.
A segunda razão que comprova a importância do Programa é que, além de financiar a execução das obras, na primeira etapa foram implementados vários componentes de fortalecimento institucional do DER, com o apoio de empresas especializadas, para capacitação e treinamento de pessoal com o objetivo de preparar o órgão para exercer de forma mais eficiente a sua função de Órgão Rodoviário do Estado. Os componentes foram: Sistema de Gerência de Pavimentos; Sistema de Estatística de Tráfego; Apoio ao Setor de Meio-Ambiente do DER/SP; Apoio ao Setor de Projetos de Engenharia do DER/SP; e, Sistemas de Gestão do Transporte de Produtos Perigosos”.
Engenheiro Mauro Biazzotti, gestor do Programa pelo DER
“A LENC para gerir grandes empreendimentos” “A participação da LENC no Programa de Recuperação de Rodovias teve início no ano 2000, quando o Consórcio APPE-LENC-VETEC foi contratado pelo DER para realizar os estudos de viabilidade técnico-econômica, gerenciar a preparação do pedido de financiamento junto ao BID e acompanhar o processo até a finalização do contrato de financiamento. Na seqüência, em 2002, integrando o Consórcio CONCREMAT-LENC-ENGEO, nossa empresa foi contratada para o gerenciamento da implantação do Programa, responsável por dar suporte ao DER no relacionamento junto ao Banco, no acompanhamento de projetos e obras, gerenciamento financeiro do Programa, apoio à elaboração de termos de referência e suporte à contratação dos demais serviços do Programa e na supervisão ambiental das obras. Este trabalho representou para a LENC a consolidação de mais uma etapa de seu processo de desenvolvimento técnico-administrativo, sustentado na constante evolução da competência de sua equipe técnica na concepção e gestão de grandes empreendimentos. Hoje, a LENC está capacitada à realização de todas as etapas atinentes a um empreendimento rodoviário, desde a sua concepção, passando pela obtenção de recursos e a gestão de sua implementação sob os aspectos técnicos, administrativos e ambientais”.
Engenheiro Douglas Villibor, sócio-proprietário da LENC
